Credito de Carbono | Reducoes Certificadas de Emissoes (RCE) uma oportunidade de negocios

Gostou? compartilhe!

Conheça

A preocupacao com as mudancas climaticas surgiu em 1992 na United Nations Framework Convetion on Climate Change (UNFCC) que resultou num tratado que estabeleceu acoes e metas para reducao na emissao de gases poluentes na atmosfera.

No entanto, o conceito de credito de carbono so veio mais tarde, especificamente, em 1997, com o Protocolo de Quioto onde foram apresentadas e discutidas medidas concretas e rigorosas para contencao das emissoes de gases que provocam o efeito estufa, bem como sua remocao da atmosfera, principalmente pelos paises desenvolvidos e industrializados.

O Protocolo de Quioto preve tres modalidades para que os paises desenvolvidos consigam cumprir suas metas de reducoes, que sao: a) Comercio de Emissoes; b) Implementacao Conjunta; e, c) Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Tambem ficou estabelecido que as nacoes devessem implementar e estabelecer medidas e programas dentro dos seus territorios para conter a emissao dos Gases do Efeito Estufa (GEE).

O MDL e a unica modalidade que envolve os paises em desenvolvimento, dentre eles o Brasil. Por essa modalidade, as empresas dos paises desenvolvidos investem em projetos de reducao de GEE em paises em desenvolvimento. As reducoes ocorridas nos paises em desenvolvimento geram um credito para os desenvolvidos, que, por sua vez, podem utiliza-lo para suas metas de reducao. Outra forma prevista, muito utilizada atualmente, consiste em que as empresas dos paises em desenvolvimento implantem projetos para reducao dos GEE com recursos proprios e depois vendas essas reducoes para paises desenvolvidos.

O mercado de credito de carbono tornou-se uma grande oportunidade de negocios. Alguns exemplos de projetos:a) reflorestamento - promove o sequestro de carbono, via absorcao do dioxido de carbono pelas plantas;b) aterros sanitarios - promovem reducoes de emissoes pela captura de metano (CH4) proveniente da decomposicao de residuos solidos;c) substituicao de usinas termoeletricas a diesel - evita emissoes de gases, substituindo a queima do diesel por uma alternativa em que se use combustivel renovavel;d) biomassa - gera energia por meio da queima de bagaco de cana-de-acucar.

Para que o MDL ocorra sera necessario o cumprimento de uma serie de exigencias no desenvolvimento do projeto para a empresa ter direito as chamadas Reducoes Certificadas de Emissoes (RCE) que representam uma declaracao de que determinado pais evitou, reduziu ou removeu certa quantidade de dioxido de carbono na atmosfera, o que lhe confere o direito ao credito de carbono. Apos ter recebido tal declaracao, os paises em desenvolvimento podem vender aos paises desenvolvidos para que estes cumpram suas metas de reducoes de gases de efeito estufa.

A maioria dos doutrinadores tem tratado o credito de carbono como um Ativo Intangivel. Neste sentido, pode-se criar, no Ativo Intangivel, uma conta denominada Investimentos Ambientais, que abrigue os registrosde valores dos investimentos aplicados nos projetos de MDL na geracao do futuro credito de carbono:

Debito | Ativo Intangivel Investimentos Ambientais (MDL) Projeto A

Credito | Ativo Circulante Disponibilidades ou Passivo Circulante Contas a Pagar.

Concluido o projeto e cumpridas as exigencias, a empresa tera direito a declaracao de RCE que podera negocia-las no mercado internacional junto aos paises desenvolvidos que necessitam dos referidos creditos para cumprirem suas metas de reducao de gases do efeito estufa. Este direito precisa ser reconhecido contabilmente. Como ainda nao ocorreu a venda, nao ha a receita, portanto, a empresa podera efetuar o registro do referido valor em conta do Passivo:

Debito | Ativo Circulante ou Nao Circulante Certificados Ambientais Credito de Carbono

Credito | Passivo Circulante ou Nao Circulante Ganhos nao Realizados de Credito de Carbono.

No momento que ocorrer a efetiva negociacao dos RCE devera ser feito o registro de reconhecimento da receita de credito de carbono:

Debito | Passivo Circulante ou Nao Circulante Ganhos nao Realizados de Credito de Carbono

Credito | Conta de Resultado Receitas de Credito de Carbono.

Edicao | 1610

Whatsapp Augusto Whatsapp Augusto