Governanca Corporativa | Boas praticas para preservar e melhorar o valor da organizacao

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Conheça

A Governanca Corporativa conceitualmente surgiu da necessidadede novas regras para proteger os acionistas dos abusos da diretoriaexecutiva das empresas, da inercia de conselhos de administracao e dasomissoes das auditorias externas. Tal conflito e resultante, da separacaoda propriedade com a gestao empresarial e pela delegacao do poderde decisao sobre a propriedade a um executivo profissional.

Ocorre que, nem sempre, os interesses dos acionistas estao devidamentealinhados com os da diretoria executiva. Por isso, a boa governancapreocupa-se em criar um conjuntoeficiiente de mecanismos, tantode incentivos quanto de monitoramento da direcao executiva, a fim deassegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhadocom os interesses dos acionistas. Tambem proporciona aos acionistas agestao estrategica de sua empresa. As principais ferramentas que asseguramo controle da propriedade sobre a gestao empresarial sao o Conselho deAdministracao, a Auditoria Independente e o Conselho Fiscal.

As boas praticas de Governanca Corporativa convertem principiosem recomendacoes objetivas, alinhando interesses com a finalidadede preservar e melhorar o valor da organizacao, facilitando seu acessoa recursos e contribuindo para sua longevidade. A empresa que optapelas boas praticas de governanca adota como linhas mestras a Transparencia,a Equidade, a Prestacao de Contas e a ResponsabilidadeCorporativa. Para tanto, o Conselho de Administracao deve exercer suafuncao, estabelecendo estrategias para a empresa, elegendo e destituindoo principal executivo, fiscalizando e avaliando o desempenho dagestao e escolhendo a Auditoria Independente.

A ausencia de conselheiros qualificados e de bons sistemas deGovernanca Corporativa tem levado empresas a fracassos decorrentesde abusos de poder, erros estrategicos e fraudes. A implantacao dasboas praticas reforca sua necessidade face a fragilidade dos sistemasde governanca em algumas organizacoes. Sua adaptacao as novasdemandas do mercado e do ambiente organizacional brasileiro caminhana mesma direcao, para torna-lo mais solido, justo, responsavel e transparente,contribuindo para o bom desempenho das organizacoes.

Os principios e as boas praticas aplicam-se a qualquer tipo de organizacao,independente do porte, natureza juridica (sociedades limitadas,anonimas, terceiro setor, cooperativas, estatais, fundacoes, orgaos governamentaisetc.) ou tipo de controle (definido, difuso, pulverizado ou disperso).Cada organizacao deve avaliar quais praticas adotar e a melhor forma defaze-lo, de maneira que se adapte a sua estrutura e realidade.

Governanca no Brasil

Com a necessidade das empresas modernizarem sua alta gestaoe da participacao num ambiente mais competitivo, tornando-se maisatraentes para o mercado, que foi acelerado pelos processos de globalizacao,privatizacao e desregulamentacao da economia, os conselheirosprofi ssionais e independentes surgiram em resposta ao movimentopelas boas praticas de Governanca Corporativa.

Houve um aumento de investimentos de estrangeiros no mercadode capitais, o que reforcou a necessidade das empresas se adaptaremas exigencias e padroes internacionais. Empresas exclusivamente decontrole e gestao familiar com alta concentracao de capital, acionistasminoritarios passivos e conselhos de administracao figurativospassaram a dar lugar a investidores institucionais mais ativos, maiordispersao do controle acionario, maior foco na efi ciencia economica etransparencia da gestao. As praticas de Governanca Corporativa tornaram-se prioridade e fonte de pressao por parte dos investidores.

No Brasil existe uma quantidade consideravel de pequenas emedias empresas que estao buscando melhorar sua gestao, para atrairnovos investidores e credores, tornando-se mais competitiva ou, paraincentivar seu crescimento e desenvolvimento sustentavel. A adocaodas boas praticas de Governanca Corporativa torna essa busca maisfacil e segura, inclusive para as pequenas e medias empresas, independentedo seu porte e do estagio de desenvolvimento.

Nao ha necessidade de implantar todos os conceitos e melhorespraticas de uma so vez. A recomendacao e comecar da forma maissimples, iniciando nos pontos que vao gerar maior impacto e trabalhandona melhoria continua dos processos de governanca. O segredo esta emuma mudanca completa do mindset, onde devemos comecar criandouma Cultura de Governanca Corporativa e nao apenas implantar umnovo metodo de gestao. E para isso e necessario saber quais valores saoessenciais manter neste contexto. Neste sentido, pode-se comecar porestabelecer uma hierarquia clara; realizar reunioes de acompanhamentode projetos e manter registros; e, formar um conselho consultivo.

Principios Basicos

Transparencia. Mais do que a obrigacao de informar e o desejo dedisponibilizar para as partes interessadas as informacoes que sejam deseu interesse e nao apenas aquelas impostas por disposicoes de leis ouregulamentos. A transparencia resulta em um clima de confianca internamentee nas relacoes da empresa com terceiros. Nao deve restringir-se ao desempenho economico-financeiro, contemplando tambemos demais fatores (inclusive intangiveis) que norteiam a acao gerenciale que conduzem a criacao de valor.

Equidade. Caracteriza-se pelo tratamento justo de todos os sociose demais partes interessadas (stakeholders). Atitudes ou politicas discriminatorias,sob qualquer pretexto, sao totalmente inaceitaveis.

Prestacao de Contas. Os agentes de governanca (socios, administradores,gestores, conselheiros e auditores) devem prestar contas de sua atuacao,assumindo integralmente as consequencias de seus atos e omissoes.

Responsabilidade Corporativa. Os agentes de governanca devemzelar pela sustentabilidade das organizacoes, visando a sua longevidade,incorporando consideracoes de ordem social e ambiental nadefi nicao dos negocios e operacoes. Edicao | LAB | 1812.

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