Compliance | A integridade dos negocios esta pautada nos padroes de etica

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Os recentes escandalos de corrupcao tem proposto aomundo corporativo intensas discussoes sobre novos instrumentosjuridicos que sejam capazes de minimizar a ocorrenciadesses episodios e como enfrenta-los no dia a dia.

Por conta disso o compliance tem sido um tema bastantediscutido. O termo e derivado do verbo ingles - to comply que,significa dizer, agir de acordo com as regras, instrucoes internasetc. Quando comecou a tornar-se popular, era comum associa-loao esforco das organizacoes para estar em conformidade com alegislacao. Hoje, nao se limita somente a isso! Manter a organizacaoem conformidade significa a atencao dada as regras governamentais,padroes eticos aceitaveis, legislacao especifi ca para osetor de atuacao, regras internas da organizacao, dentre outras.

Trata-se de uma necessidade atual de todas as organizacoes,que o compliance esteja alinhado aos objetivos estrategicos eintegrado aos sistemas de gestao da organizacao. A integridade dosnegocios passa pelas atitudes de seus colaboradores e parceiroscomerciais, pautados por elevados padroes eticos e morais.

No Brasil, o compliance tornou-se mais conhecido aposa edicao da Lei n 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupcao,que prescreve o compliance como metodologia para a organizacao mitigar o risco de corrupcao. No entanto, o termocompliance ja fazia parte dos manuais de procedimentos e dodiscurso corporativo desde o final dos anos noventa do seculopassado, notadamente dos profissionais ligados ao mercadofinanceiro.

No inicio, a atividade de compliance, foi direcionada paraser desenvolvida pela area juridica, considerando sua expertisena interpretacao dos atos legais. Agora, a necessidade passaa demandar com que ela va alem de normas e politicas deconduta. Na pratica, num programa de compliance, alem docodigo de conduta, deve ser incluido, o apoio da alta administracao,avaliacao de riscos, controles internos, treinamento ecomunicacao, canais de denuncias, investigacoes internas, duediligence, auditoria e monitoramento.

Sua funcao se desenvolve fortalecendo os componentes doambiente de controle, como etica, integridade, competencia,designacoes de autoridade e responsabilidade, estrutura organizacionale comprometimento da alta administracao. Um bomcompliance aumenta o valor da marca, consequentemente, eimportante uma imagem limpa, desvinculada de atitudes ilicitase comprometedoras. O respeito pela marca e o esteio de prosperidadeda organizacao.

Vantagem competitiva

Para receber o reconhecimento do mercado, as organizacoesprecisam mostrar que adotam as boas praticas de gestao.Utilizando o compliance de maneira estrategica elas ganhamvantagem competitiva e impulsiona os resultados, num mercadoque e cada vez mais ocupado.

A organizacao com total regularidade em relacao a suasobrigacoes e normas reguladoras evita que seja alvo deproblemas que interfiram na sua continuidade fazendo com queo negocio se posicione no mercado como uma opcao segura,impactando, inclusive na forma como a comunidade percebevalor, sendo possivel que escolham a organizacao que transmitamais seriedade nos negocios.

Programa de compliance

Pode ser defi nido como um sistema organizado, compostopor pilares, que interage com os processos, pessoas, sistemasde comunicacao, documentos, dentre outros, fazendo cumprirleis e diretrizes da organizacao, afim de faze-la agir com transparencia,prevenindo irregularidades que possam prejudicar asua imagem e credibilidade, como segue:

Suporte a alta administracao.Apoio incondicional dos mais altos executivos da organizacao,alem de nomeacao de um profi ssional para o cargode responsavel pela area de compliance.

Avaliacao de riscos. Analise de eventos que possam gerar impactos negativosno alcance dos objetivos da empresa.

Codigo de conduta e politicas de compliance.Formalizacao da postura da empresa com relacao aspraticas de negocios.

Controles internos.Mecanismos que minimizam riscos e asseguram que osregistros contabeis e financeiros reflitam os negocios daorganizacao.

Treinamento e comunicacao.Treinamento para que cada colaborador entenda osobjetivos, regras e seu papel para garantir o sucesso daorganizacao.

Canais de denuncias.Formas de alertar a organizacao para violacoes do codigode conduta e politicas de compliance.

Investigacoes internas.Averiguacoes para atender as denuncias de comportamentosilicitos ou antieticos.

Due digilence.Avaliacao de parceiros comerciais, representantes, revendedorese outros terceirizados antes e depois da contratacao.

Auditoria e monitoramento.Processo constante para identificar se os pilares do programaestao funcionando conforme o planejado.Edicao | LAB | 1806.

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