Obrigacoes Fiscais - Santa Catarina - Abril/2016

Gostou? compartilhe!

Conheça

____________

Importante:

Esta agenda foi elaborada no final do mes deMarco/2016, com vigencia para o mes de Abril/2016. Como sao constantes as alteracoes na legislacao, e necessario seu acompanhamento diario para manter as obrigacoes com seus prazos de vencimento atualizados.

_______________________________________

DICA: SITE DE FERIADOSMUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E DATASCOMEMORATIVAS.

ICMS | PRAZOS DE ENTREGA E RECOLHIMENTO | ESTADO DE SANTA CATARINA

<<Voltar>>

01/Abril 6 Feira.

Operacoes interestaduais com combustiveis derivados de petroleo e com alcool etilico anidro carburante

A entrega das informacoes relativas as operacoes interestaduais com combustiveis derivados de petroleo oualcooletilico anidro carburante sera efetuada observando-se o disposto no Convenio ICMSn110/2007, clausula vigesima sexta, paragrafo 1; e AtoCotepeICMSn037, de 2015 quanto aos prazos:

Operacoes com combustiveis | Contribuinte - Transmissao eletronica de dados

Fato gerador

Prazo de entrega

Operacoes interestaduais pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR)

Abril

01/04/2016

Operacoes interestaduais pelo contribuinte que tiver recebido combustivel de outro contribuinte substituido excetoTRR

Abril

04 e 05/04/2016

Contribuinte que tiver recebido combustivel exclusivamente de contribuinte substituto

Abril

06/04/2016

Contribuinte importador de combustiveis

Abril

01, 04, 05, 06/04/2016

Operacoes interestaduais com combustiveis pelas refinarias de petroleo e suas bases

Abril

13/04/2016

Refinarias de petroleo e suas bases, de informacoes relativas as operacoes interestaduais com combustiveis derivados de petroleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente por outros contribuintes.

Abril

23/04/2016

<<Voltar>>

10/Abril. Domingo.

<<Voltar>>

11/Abril. 2 Feira.

<<Voltar>>

13/Abril. 4 Feira.

<<Voltar>>

14/Abril. 5 Feira.

<<Voltar>>

15/Abril. 6 Feira.

<<Voltar>>

18/Abril. 2 Feira.

<<Voltar>>

20/Abril. 4 Feira.

<<Voltar>>

23/Abril. Sabado.

Whatsapp Augusto Whatsapp Augusto