Conheça
____________
Importante:
Esta agenda foi elaborada no final do mes deFevereiro/2016, com vigencia para o mes de Marco/2016. Como sao constantes as alteracoes na legislacao, e necessario seu acompanhamento diario para manter as obrigacoes com seus prazos de vencimento atualizados.
_______________________________________
DICA: SITE DE FERIADOSMUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E DATASCOMEMORATIVAS.
ICMS | PRAZOS DE ENTREGA E RECOLHIMENTO | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/Marco. 3 Feira.
Operacoes interestaduais com combustiveis derivados de petroleo e com alcool etilico anidro carburante
A entrega das informacoes relativas as operacoes interestaduais com combustiveis derivados de petroleo oualcooletilico anidro carburante sera efetuada observando-se o disposto no Convenio ICMSn110/2007, clausula vigesima sexta, paragrafo 1; e AtoCotepeICMSn037, de 2015 quanto aos prazos:
Operacoes com combustiveis | Contribuinte - Transmissao eletronica de dados
Fato gerador
Prazo de entrega
Operacoes interestaduais pelo Transportador Revendedor Retalhista (TRR)
Marco
01/03/2016
Operacoes interestaduais pelo contribuinte que tiver recebido combustivel de outro contribuinte substituido excetoTRR
Marco
02 e 03/03/2016
Contribuinte que tiver recebido combustivel exclusivamente de contribuinte substituto
Marco
04/03/2016
Contribuinte importador de combustiveis
Marco
01, 02, 03, 04/03/2016
Operacoes interestaduais com combustiveis pelas refinarias de petroleo e suas bases
Marco
13/03/2016
Refinarias de petroleo e suas bases, de informacoes relativas as operacoes interestaduais com combustiveis derivados de petroleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente por outros contribuintes.
Marco
23/03/2016
07/Marco. 2 Feira.
09/Marco. 4 Feira.
10/Marco. 5 Feira.
15/Marco. 3 Feira.
18/Marco. 6 Feira.
20/Marco. Domingo.
21/Marco. 2 Feira.
31/Marco. 5 Feira.